Dirigir com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida é uma infração de trânsito que muitos motoristas ignoram, mas que pode resultar em sérias consequências.
De acordo com números divulgados pelo DETRAN de São Paulo, só em 2022,cerca de 3,8 milhões de motoristas estavam com a CNH vencida dentro do estado paulista, isso representa 16,4% dos condutores.
Os números altos representam principalmente falta de informação e até mesmo uma certa “preguiça” por parte dos condutores, que acabam deixando a renovação para última hora ou simplesmente não se importam em dirigirem com a CNH vencida.
Existem diversos impactos negativos em conduzir o veículo sem a regularização da carteira, e neste artigo, vamos detalhar tudo sobre o assunto, desde as penalidades, até como evitar essa situação e o que fazer caso seja pego dirigindo com a CNH fora da validade, confira!
Consequências de dirigir com a CNH vencida
A Lei permite que o condutor dirija com a carteira vencida até 30 dias após a data de vencimento, ou seja, se sua CNH vence dia 18 de maio, você pode continuar dirigindo de forma legalizada até dia 18 de junho, esse seria o período limite para que o condutor fizesse todo processo de renovação.
Ao passar desse período de 30 dias,a direção com a CNH vencida é considerada uma infração gravíssima segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As penalidades incluem:
- Multa: O valor da multa por dirigir com a CNH vencida é de R$ 293,47.
- Pontos na CNH: O motorista infrator recebe 7 pontos na carteira.
- Retenção do veículo: O veículo pode ser retido até a apresentação de um condutor habilitado com a CNH válida.
Renovação da CNH
Para evitar essas penalidades, é essencial estar atento ao prazo de validade da CNH. A renovação deve ser feita a cada 10 anos para os condutores com idade inferior a 50 anos; Validade de cinco anos aos condutores com idade entre 50 e 69 anos e validade de três anos para quem tem 70 anos ou mais. Lembrando que os prazos poderão ser reduzidos de acordo com a avaliação do médico examinador. O processo de renovação envolve:
- Exame de Saúde: Avaliação médica para verificar se o condutor está apto a dirigir.
- Curso de Reciclagem: Em alguns casos, especialmente se o motorista acumular muitos pontos, é necessário realizar um curso de reciclagem.
- Taxas: Pagamento das taxas de renovação junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
Antes do vencimento da carta, o processo de renovação é bem simples, podendo até mesmo ser feito de forma online. Caso você não vá atuar como condutor de forma remunerada, só é necessário pagar a taxa de renovação da CNH cobrada pelo DETRAN e realizar o exame médico.
Já para quem atua como motorista de aplicativo, por exemplo, é necessário fazer exame psicológico também.
Para quem já teve a CNH vencida, é preciso conferir a informação no site do DETRAN, e agendar uma visita presencial até a unidade. O exame continua sendo obrigatório, assim como a taxa que pode ter alternância no valor, já a reciclagem só atua em alguns casos, no geral, os processos são parecidos.
Veja também: Quais as consequências por dirigir com a CNH vencida
O que fazer se for parado com a CNH vencida?
Quem dirige com a CNH vencida corre o risco de sofrer punições principalmente se for parado em uma blitz. Se isso acontecer com você, procure manter a calma e siga estas orientações:
- Informe-se: Explique a situação ao agente de trânsito e mostre que está ciente da necessidade de renovação.
- Providencie a renovação imediatamente: Inicie o processo de renovação da CNH o mais rápido possível para evitar novas penalidades.
- Designar um condutor substituto: Caso o veículo seja retido, peça para um motorista habilitado conduzir o carro até sua regularização.
Evitando a multa
Se você quiser evitar a desagradável situação de ser multado por conta do vencimento da CNH, é necessário tomar algumas ações e se atentar a alguns detalhes, como:
- Atenção ao prazo de validade: Verifique regularmente a data de validade da sua CNH.
- Agende a renovação com antecedência: Não deixe as coisas para última hora, muitos esperam o prazo de 30 dias para efetivar sua renovação, procure realizá-la com antecedência para evitar problemas.
- Utilize aplicativos de alerta: Muitos aplicativos de trânsito oferecem lembretes sobre a validade da CNH e outros documentos do veículo, utilize eles ao seu favor ou até mesmo o Google Agenda para te fornecer avisos.
Conclusão
Dirigir com a CNH vencida pode resultar em multas, pontos na carteira e até a retenção do veículo. Para evitar essas consequências, mantenha sua CNH sempre em dia, esteja atento aos prazos de renovação e siga as orientações dos órgãos de trânsito.
A responsabilidade e a prudência no trânsito garantem sua segurança e a dos demais condutores e pedestres, lembre-se, a renovação da carteira é feita de forma simples, prática e rápida, não perca tempo e não deixe para última hora, renove sua CNH antes que seja tarde.
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