As multas por infrações leves são bastante comuns no trânsito brasileiro e, apesar de não serem tão onerosas quanto às multas por infrações graves, podem acumular pontos na carteira e pesar no bolso.
Afinal, quem nunca estacionou por alguns minutos em uma vaga não permitida ou esqueceu de sinalizar uma troca de faixa?
Essas infrações leves, por mais simples que pareçam, também podem gerar transtornos. Mas será que sempre vale a pena recorrer?
Hoje, nós da GWA vamos discutir as vantagens e desvantagens de contestar essas penalidades, para que você saiba o que considerar antes de decidir.
O que são infrações leves?
As infrações de trânsito no Brasil são classificadas em quatro categorias, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB): leve, média, grave e gravíssima.
As infrações leves resultam em penalidades mais brandas e incluem ações como estacionar em local proibido, não sinalizar adequadamente uma manobra e outros pequenos deslizes.
Em geral, essas infrações acarretam uma multa de R$ 88,38 e 3 pontos na CNH.
Quando vale a pena recorrer?
Contestar uma multa pode ser um processo que exige tempo e paciência. Por isso, é importante avaliar se vale a pena investir em um recurso para infrações leves. Aqui estão alguns cenários onde o recurso pode ser vantajoso:
1. Erro de registro ou aplicação indevida da multa
Erros humanos podem ocorrer durante o registro da infração, como uma anotação incorreta do número da placa ou do local onde a infração foi supostamente cometida. Se você acredita que houve algum engano, esse pode ser um bom motivo para recorrer.
2. Evitar a acumulação de pontos
Mesmo que seja uma infração leve, cada ponto acumulado na CNH conta. Quando o condutor atingir 20 pontos ou mais no período de 12 meses, corre o risco de ter a CNH suspensa. Para quem já está perto desse limite, recorrer à multa pode ser uma boa estratégia.
3. Evitar impactos no seguro do veículo
Algumas seguradoras consideram o histórico de infrações ao calcular o valor do seguro. Embora as infrações leves tenham menor impacto do que as graves ou gravíssimas, contestar essas multas pode ajudar a manter o valor do seguro em um nível mais acessível.
4. Economia no orçamento
Embora a multa por infração leve seja de valor menor, seu impacto pode pesar no orçamento, principalmente para quem já enfrenta outras despesas. Assim, recorrer para anular o pagamento pode trazer um pequeno alívio financeiro.
Veja também: Como funciona o parcelamento de multas no estado de São Paulo?
Quando pode não valer a pena recorrer?
Apesar das vantagens, é importante considerar que recorrer a uma multa não é sempre a melhor opção. Avalie estes pontos antes de tomar a decisão:
- Custos do recurso: Embora a multa por infração leve tenha um valor reduzido, o recurso pode envolver custos com documentos, despesas de deslocamento e até honorários advocatícios, caso você opte por auxílio profissional.
- Tempo e esforço: O processo para recorrer de uma multa inclui reunir provas, apresentar argumentos e esperar a análise do órgão de trânsito, o que pode levar semanas ou até meses.
- Probabilidade de sucesso: Recursos de infrações leves nem sempre são acatados. Para que sua contestação seja aceita, é essencial ter provas sólidas e argumentos bem fundamentados.
Como recorrer a uma multa leve?
Se você decidiu recorrer, aqui estão os principais passos para dar início ao processo:
- Analise a notificação de multa: Verifique se todos os dados estão corretos e se houve algum erro no registro.
- Reúna provas: Fotos, vídeos ou testemunhos podem fortalecer sua defesa e provar que a infração não ocorreu ou foi aplicada indevidamente.
- Escreva o recurso: Explique, de forma clara e objetiva, por que a multa foi aplicada de forma injusta. Foque nos detalhes específicos que possam justificar a anulação.
- Apresente o recurso: Vá ao órgão responsável pela autuação, como o Detran ou a prefeitura, e protocole o recurso.
- Acompanhe o processo: A decisão pode demorar algumas semanas, e você pode acompanhar o andamento pelo site do órgão de trânsito.
Conclusão
Recorrer a uma multa por infração leve pode ser uma boa alternativa em certas situações, especialmente se houver erros no registro ou se você estiver perto de acumular pontos suficientes para uma suspensão.
No entanto, é essencial pesar os prós e contras para decidir se o processo é realmente vantajoso.
Se precisar de orientação especializada para lidar com multas e outros assuntos de trânsito, conte com a GWA Consultoria. Nossa equipe de especialistas está pronta para auxiliar você em todas as etapas, garantindo um processo transparente e simplificado.
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