A Lei Seca tem como objetivo promover a segurança no trânsito e reduzir os acidentes causados pela combinação de álcool e direção.
Para garantir a efetividade dessa legislação, as fiscalizações acontecem em todo o território nacional.
Neste texto, vamos mostrar as principais consequências da Lei Seca, que além de multa e apreensão do veículo, pode gerar processos na esfera jurídica ao infrator.
Multas e penalidades:
Se o condutor parar em uma blitz da Lei Seca e constatar a presença de álcool no organismo, o motorista está sujeito a multas e penalidades rigorosas.
Além da multa de quase 3.000 reais, o infrator terá sua carteira de habilitação cassada.
Se o carro for de outra pessoa, o dono do veículo também responderá pelo ato.
Retenção do veículo:
A Lei Seca prevê a possibilidade de retenção do veículo caso o condutor seja flagrado dirigindo sob efeito de álcool.
O automóvel é levado ao pátio e só será liberado após o cumprimento de todas as obrigações legais e o pagamento das taxas referentes à apreensão e estadia do veículo.
Prejuízos financeiros:
Além da multa de quase 3.000 reais e das despesas relacionadas à apreensão do veículo, ser parado pela Lei Seca pode acarretar em prejuízos financeiros consideráveis.
O motorista só terá responsabilidade se for constatado que entregou o veículo para pessoa inapta. E terá que arcar com custos de advogados para responder o processo judicial, taxas para reaver a CNH, além de participar de cursos de reciclagem e programas de reabilitação.
Art. 166. Confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi-lo com segurança:
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa.
Consequências sociais e profissionais:
A Lei Seca também pode trazer consequências negativas em diferentes esferas da vida do condutor.
No aspecto social, a pessoa pode enfrentar o constrangimento e o estigma de ter cometido uma infração grave.
A reputação profissional também pode ficar em cheque, uma vez que a infração fica registrada na documentação do condutor, influenciando em processos seletivos de emprego e ascensão na carreira.
Riscos à segurança:
É importante ressaltar que as consequências da Lei Seca vão além das penalidades e prejuízos financeiros.
A combinação de álcool e direção aumenta significativamente os riscos de acidentes, tanto para o condutor quanto para terceiros.
Acidentes graves podem resultar em lesões sérias ou até mesmo em fatalidades, trazendo consequências para todos os envolvidos.
Conte com a equipe da GWA Consultoria
A GWA Consultoria está comprometida com as regras de trânsito, assim como com a educação e a boa conduta dos motoristas.
Ao ingerir bebida alcoólica, não dirija. Infrigir a Lei Seca, coloca a sua vida e a vida de outras pessoas em risco, podendo causar acidentes e outras fatalidades.
Nosso objetivo é conscientizar a todos os condutores, promovendo a boa convivência no trânsito, preservando a vida de todos.
A sua segurança é importante, e as boas práticas fazem toda a diferença para um trânsito melhor.
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GWA, a melhor amiga do condutor
