Receber uma autuação de trânsito pode ser um grande pesadelo para qualquer motorista.
Mas, antes de entrar em pânico, saiba que é possível recorrer, e o processo pode ser bem mais simples do que parece, especialmente com a ajuda da GWA Consultoria.
Neste post, vamos detalhar o passo a passo de como recorrer a uma autuação, o que fazer em cada etapa e, claro, como a GWA Consultoria pode ajudar a regularizar sua situação sem burocracia e de forma totalmente online.
1. O que é uma autuação de trânsito?
Antes de falarmos sobre o processo de recurso, é importante entender o que é uma autuação. A autuação de trânsito ocorre quando você é flagrado cometendo uma infração e, como consequência, recebe um Auto de Infração de Trânsito (AIT). Esse documento contém informações sobre a infração que você cometeu e serve como base para a multa e os pontos na sua CNH.
Esse AIT pode ser emitido pelo agente de trânsito no momento da infração ou enviado por meio de uma notificação pós-constatação da infração, com todas as informações sobre o ocorrido.
Veja também: 5 Multas de trânsito que você pode levar todo dia e nem sabe
2. Quando posso recorrer a uma autuação?
Após receber uma autuação, você pode recorrer caso haja algum erro na aplicação da multa ou se considerar que não cometeu a infração. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), há duas situações em que o recurso pode ser aplicado:
- Erros formais: São erros como informações incorretas no AIT, como o modelo do veículo, o local da infração ou a data.
- Erros de mérito: São situações em que você acredita que o ato não foi uma infração, ou seja, você acha que não cometeu o ato que resultou na multa.
Em ambos os casos, você tem o direito de contestar e, dependendo do seu recurso, pode conseguir anular a multa ou reduzir a penalidade.
3. Como recorrer? Passo a passo para evitar surpresas
Passo 1: Recebendo a notificação de autuação
Quando você recebe a Notificação de Autuação, o primeiro passo é verificar todos os detalhes nela. Caso haja alguma incoerência (como um erro no modelo do veículo ou o local da infração), esse pode ser o ponto de partida para o seu recurso.
Passo 2: Defesa prévia
Antes de entrar com o recurso propriamente dito, você pode apresentar a Defesa Prévia. Esse é o primeiro momento em que você poderá justificar o motivo pelo qual considera a autuação indevida.
A Defesa Prévia deve ser enviada ao órgão responsável pela autuação (Detran, CET ou outro órgão específico), dentro do prazo de 30 dias após o recebimento da Notificação de Autuação.
Você precisará apresentar os documentos e provas que sustentam o seu argumento, como fotos, vídeos ou até mesmo testemunhas que possam confirmar que você não cometeu a infração.
Passo 3: JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações)
Se a Defesa Prévia for negada, você pode recorrer à JARI. Nessa etapa, o recurso será analisado por uma junta composta por servidores especializados. O prazo para recorrer à JARI também é de 30 dias, e o processo é mais formal, com direito a apresentar novos argumentos e provas.
Caso a JARI também negue o recurso, você pode seguir para a segunda instância, onde o recurso será analisado por uma instância superior.
Passo 4: Recurso em segunda instância (CETRAN)
Caso o recurso na JARI seja negado, você ainda tem a opção de recorrer em segunda instância, que será analisada pelo CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito). Este é o último estágio administrativo, e, caso também seja negado, a multa se torna definitiva.
4. O que a GWA Consultoria pode fazer por você?
A GWA Consultoria pode ser a sua aliada durante todo esse processo. Sabemos que o recurso de uma multa de trânsito pode ser complexo, e, por isso, oferecemos o suporte necessário para garantir que seus direitos sejam respeitados, desde a análise da Notificação de Autuação até a interposição do recurso nas etapas mais formais.
- Assessoria completa: A GWA ajuda a revisar todos os documentos, verifica se há erro formal ou de mérito e elabora a defesa da forma mais estratégica possível.
- Agilidade: Atuamos para garantir que todo o processo seja feito dentro do prazo, evitando surpresas e multas adicionais.
- Especialistas em trânsito: Nossa equipe conta com profissionais especializados, prontos para ajudar na análise detalhada do seu caso e no envio dos recursos da forma mais eficiente.
5. Quais documentos você precisa para recorrer?
Para recorrer de uma autuação, você precisará reunir alguns documentos essenciais, como:
- CNH (Carteira Nacional de Habilitação) do condutor.
- Notificação de Autuação que informa a infração cometida.
- Requerimento para Defesa ou Recurso, conforme o caso.
- Documentos comprobatórios, como fotos ou vídeos que possam sustentar sua argumentação.
- Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), caso seja necessário.
Com esses documentos, você estará pronto para dar entrada no recurso, e a GWA estará aqui para ajudá-lo em todas as etapas.
Veja também: Quando devo fazer o CFC?
Conclusão
Recorrer a uma autuação de trânsito pode parecer complicado, mas com a GWA Consultoria, o processo fica mais simples e seguro. Oferecemos um serviço completo de assessoria, garantindo que você tenha o melhor suporte para evitar prejuízos financeiros e pontos na CNH.
Caso você tenha recebido uma autuação de trânsito e queira saber mais sobre como recorrer, entre em contato com a GWA e deixe os especialistas cuidarem de sua regularização!
