Conheça a multa de trânsito mais popular do Brasil: Ela pode render até suspensão da sua CNH

Você já parou para pensar qual a multa mais popular do Brasil? Existem vários tipos que poderiam se encaixar nessa pergunta, como dirigir alcoolizado, mexer no celular, sem cinto de segurança ou passar no farol vermelho.

Porém, mais popular do que todas essas é o excesso de velocidade, essa é a infração de trânsito mais frequente no Brasil, uma realidade preocupante que coloca em risco a segurança nas estradas.

Embora não seja novidade, a alta incidência dessa infração continua a surpreender, destacando a necessidade de maior conscientização e respeito às normas de trânsito.

Além de ser uma das principais causas de acidentes graves, o excesso de velocidade pode resultar em penalidades severas, incluindo a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no texto de hoje nós da GWA vamos falar tudo sobre o assunto, confira!

A Gravidade do excesso de velocidade

De acordo com dados do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf), em maio de 2024, foram registradas 2.925.175 infrações por excesso de velocidade no Brasil.

Esses números alarmantes revelam a extensão do problema e a importância de os motoristas estarem cientes das consequências dessa conduta.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define diferentes níveis de gravidade para infrações por excesso de velocidade, com penalidades que variam conforme o grau de violação:

Infração média: Quando a velocidade excede o limite permitido em até 20%. Nesse caso, o motorista recebe uma multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH.
Infração grave: Ocorre quando a velocidade é superior ao limite em mais de 20% e até 50%. A multa é de R$ 195,23, acompanhada de cinco pontos na CNH.
Infração gravíssima: Se o motorista ultrapassar o limite de velocidade em mais de 50%, a infração é considerada gravíssima, resultando em uma multa de R$ 880,41 (multiplicada por três). Além disso, essa infração é auto suspensiva, ou seja, resulta automaticamente na suspensão da CNH por um período que pode variar de 2 a 8 meses, independentemente do número de pontos acumulados.

A importância da fiscalização adequada

Embora o combate ao excesso de velocidade seja essencial, é igualmente importante que a fiscalização seja realizada de forma transparente e justa. A Resolução nº 798/2020 do Contran, alterada pela Resolução 804/2020, estabelece diretrizes claras para a instalação e operação de radares de velocidade.

Esses dispositivos devem estar visíveis e devidamente sinalizados, para que os motoristas tenham conhecimento da fiscalização.

Os radares fixos não podem ser escondidos em árvores, postes ou outras estruturas que possam dificultar sua visualização. Já os radares portáteis, operados por agentes de trânsito, devem ser utilizados em locais previamente mapeados e divulgados pelos órgãos competentes. Além disso, os agentes devem estar uniformizados e posicionados de maneira clara, sem qualquer obstrução que possa comprometer a visibilidade do radar.

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Erros na aplicação de multas e como recorrer

Apesar dos avanços na tecnologia de fiscalização, os radares de velocidade ainda estão sujeitos a erros. Como dispositivos eletrônicos, eles precisam ser calibrados e testados regularmente pelo Inmetro para garantir a precisão na medição. A cada 12 meses, esses aparelhos devem passar por uma verificação técnica, e a falta de manutenção adequada pode comprometer a validade das multas emitidas.

As notificações de infração enviadas aos motoristas devem conter informações essenciais, como o número de registro do radar junto ao Inmetro e o número de série do fabricante. Se esses dados não estiverem presentes, o motorista tem o direito de contestar a multa.

Outro fator importante a ser observado é a sinalização da via onde a infração foi registrada. De acordo com as normas do Contran, locais com fiscalização de velocidade por meio de radares fixos devem ser precedidos de placas de sinalização indicando o limite de velocidade permitido. A ausência dessas placas ou a utilização de radares em locais não autorizados pode levar ao cancelamento da multa.

Conclusão: A Necessidade de conscientização e respeito às Leis de Trânsito

Dirigir em alta velocidade pode parecer uma infração menor para alguns motoristas, mas as consequências podem ser severas e, em alguns casos, trágicas. O excesso de velocidade não apenas aumenta o risco de acidentes graves, mas também pode resultar na suspensão da CNH, impactando diretamente a vida do condutor.

É crucial que os motoristas estejam bem informados sobre as penalidades associadas ao excesso de velocidade e seus direitos ao contestar multas que possam ter sido aplicadas de forma incorreta. Além disso, a fiscalização precisa ser realizada de forma transparente, respeitando as normas estabelecidas para garantir a justiça e a segurança nas estradas.

Promover uma cultura de respeito às leis de trânsito é essencial para reduzir o número de infrações e, consequentemente, salvar vidas. Compreender e cumprir as regras de velocidade é uma responsabilidade de todos, contribuindo para um trânsito mais seguro e humano.