Ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa pode gerar uma enorme dor de cabeça, mas antes de se desesperar é preciso entender o que você pode fazer para regularizá-la e poder voltar a dirigir legalmente.
Vale destacar que se a pessoa for flagrada dirigindo com a CNH suspensa o prejuízo pode ser grave, além da multa, a Carteira do condutor será cassada por 2 anos, além disso o motorista será submetido a passar por todo trâmite para tirar sua CNH novamente, se submetendo a novas aulas práticas e teóricas dependendo da sua categoria.
Para te ajudar a escapar desse pesadelo, nós separamos um artigo completo que vai te auxiliar a regularizar sua CNH suspensa de forma simples e prática, bora conferir? Então vamos lá!
1. Entenda o Motivo da Suspensão
O primeiro passo para sua regularização, é entender o motivo pelo qual sua CNH foi suspensa. As principais razões podem incluir:
- Acúmulo de pontos: Atingir 20 pontos ou mais em um período de 12 meses.
- Infração específica: Cometer uma infração gravíssima, como dirigir sob a influência de álcool.
- Determinação judicial: Em alguns casos, a suspensão pode ser determinada por uma decisão judicial.
Você pode verificar o motivo da suspensão através do site do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) do seu estado ou em qualquer posto de atendimento.
2. Receba a Notificação de Suspensão
Com o motivo claro, após ser suspenso, você receberá uma notificação oficial do DETRAN, informando o período de suspensão e as instruções para regularização. Este documento é fundamental para os próximos passos.
Vale destacar que assim que a notificação chegar a sua residência, você pode recorrer de forma judicial.
Caso escolha esse caminho, o primeiro passo é a defesa prévia, onde erros formais podem ser sinalizados. Após o julgamento, o recurso pode ser apresentado à Jari. Em última instância, é possível recorrer ao Cetran. Se o recurso for negado, a penalidade começa a valer no dia seguinte à sentença.
3. Entregue Sua CNH
Após a notificação, caso não tenha recorrido, você deve entregar sua CNH no DETRAN. A entrega pode ser feita pessoalmente em uma unidade de atendimento ou enviada por correio, conforme as orientações específicas do seu DETRAN local, fique de olho em todas as instruções e realize as ações com calma e da forma correta.
Caso você não entregue a carteira ao DETRAN, você pode ter sua habilitação cassada, tendo seu registro bloqueado.
4. Participe do Curso de Reciclagem
Com a sua CNH suspensa, é necessário fazer um curso de reciclagem para poder voltar a ter a posse da sua carteira.
Este curso tem uma carga horária de 30 horas/aula e abrange temas como legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros e relacionamento interpessoal.
O curso pode ser feito de forma presencial ou online, em algumas cidades ele é gratuito, enquanto em outras o valor dele varia de R$100 até R$300.
5. Realize a Prova de Reciclagem
Após concluir o curso, é necessário passar por uma prova de reciclagem. Esta prova é composta por questões teóricas relacionadas aos conteúdos abordados no curso. A aprovação na prova é um passo essencial para a regularização da sua CNH.
Para ser aprovado, é preciso acertar pelo menos 21 questões das 30 presentes na prova, o que corresponde a 70%.
Veja também: Quais as consequências de dirigir com a CNH vencida
6. Pague as Taxas de Regularização
O processo de regularização também envolve o pagamento de taxas administrativas. Essas taxas podem variar de acordo com o estado, então é importante verificar os valores e formas de pagamento no site do DETRAN do seu estado.
7. Aguarde o Fim do Período de Suspensão
Depois de completar o curso de reciclagem, realizar a prova e pagar as taxas, você deve aguardar o término do período de suspensão estipulado na notificação. Durante este tempo, não é permitido dirigir.
O prazo depende da situação, geralmente varia de 6 a 12 meses dependendo do caso e da infração.
8. Recolha Sua CNH
Cumprido o período de suspensão e atendidos todos os requisitos, você poderá recolher sua CNH no DETRAN. Em alguns estados, a CNH pode ser enviada para seu endereço.
9. Volte a Dirigir com Responsabilidade
Com sua CNH regularizada, você pode finalmente voltar a dirigir. É importante adotar uma postura mais cautelosa e atenta às regras de trânsito para evitar novas infrações e a possibilidade de outra suspensão.
Como vimos acima, regularizar sua CNH suspensa é um processo burocrático, demorado e custoso, mas seguindo os passos acima, você poderá retomar sua vida normal e dirigir de forma consciente e responsável.
Lembre-se sempre: a prevenção e o cumprimento das leis de trânsito são as melhores formas de evitar problemas futuros.
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