No Código de Trânsito Brasileiro (CTB) existem penalidades severas para quem comete infrações ao volante, dentre elas estão a suspensão e a cassação da CNH.
O motorista que fica com a habilitação cancelada, suspensa ou cassada só consegue voltar a dirigir depois que faz uma reciclagem.
O curso de reciclagem é obrigatório para condutores que tiveram a CNH SUSPENSA, cassada ou cancelada.
Descubra aqui o que é e quando é necessário fazer essa capacitação.
O que é o curso de reciclagem?
O curso de reciclagem é exigido depois que um condutor tem sua CNH suspensa, cancelada ou cassada.
É fornecido por um Centro de Formação de Condutores (CFC), devidamente cadastrado no Detran.
Na prática, o motorista infrator volta para sala de aula e tem acesso as seguintes disciplinas:
- Relacionamento interpessoal;
- Direção defensiva;
- Primeiros Socorros;
- Legislação de trânsito.
Esses conteúdos são determinados pelo Contran, e atendem a Resolução 168/2004.
Somente depois de realizar o curso de reciclagem é que o condutor pode solicitar a renovação de sua carteira de habilitação.
Quando é necessário a reciclagem no trânsito?
Conforme dito, o curso de reciclagem é cobrado quando o condutor tem o direito de dirigir suspenso, cancelado ou cassado.
A suspensão da CNH acontece quando o motorista atinge o número máximo de pontos em seu prontuário (que varia de 20 a 40) nos últimos 12 meses.
O tempo de suspensão varia de acordo com as infrações. Pode chegar até 18 meses. Cumprido esse período pode realizar as aulas de reciclagem.
Já a cassação ou cancelamento acontece nas seguintes situações:
- Conduzir veículos sem a CNH ou com categoria indevida;
- Deixar que uma pessoa sem habilitação dirija qualquer tipo de veículo;
- Dirigir sobre efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas;
- Participar de corridas ilegais.
- Realizar manobras perigosas no trânsito.
O motorista com a carteira de habilitação cassada precisa esperar um pouco mais.
O tempo sem dirigir é de 2 anos, e só poderá renovar a CNH depois do curso de reciclagem e repetir todos os exames obrigatórios para sua categoria.
Segundo o artigo 268 do CTB a reciclagem também é necessária quando:
- O condutor se envolver num acidente de trânsito grave;
- Há condenação judicial por crime no trânsito;
- É confirmado por autoridades que o condutor está colocando a vida de outras pessoas em risco no trânsito;
- Ocorrer processos administrativos causados por infrações como a alcoolemia ao volante, por exemplo.
Em todas as situações o condutor faz o Exame Teórico de Liberação de CNH para voltar a dirigir.
Vale dizer que antes de ter a habilitação cancelada, cassada ou suspensa, o condutor tem direito de se defender e apresentar recursos ao Detran.
Se não tiver êxito em nenhuma dessas medidas, a carteira deve ser entregue a este órgão.
Como se inscrever no curso de reciclagem?
O curso de reciclagem para condutores infratores pode ser presencial ou EAD. Seu tempo total é de 45 horas/aulas, o que equivale a 12 dias.
É possível realizá-lo no período da manhã (das 7h às 10h) ou da noite (das 19h às 22h), num CFC de sua preferência.
As etapas para realizar a reciclagem são:
- Começar o protocolo de entrega da CNH ao Detran. Esse processo pode ser feito pela Internet;
- Depois é preciso escolher uma entidade onde vai realizar o curso de reciclagem. A GWA Consultoria fornece o curso de reciclagem para os motoristas que estão com a CNH suspensa, cancelada ou cassada
- Com a finalização das aulas o condutor pode marcar o Exame Teórico para Liberação da CNH;
- Após a aprovação na prova, é necessário voltar ao portal do Detran para iniciar o pedido de “Devolução da Habilitação”;
Caso o motorista não seja aprovado pode recorrer ao reteste. Não há limite de vezes para tentar passar no exame.
Mas, o pedido para nova prova deve ser feito em até 5 dias da data de reprovação.
Por outro lado, se a carteira já estiver vencida, é necessário fazer o processo de renovação.
Neste caso, existem taxas para pagar, atualização do cadastro e realização de exames médicos, psicológicos e toxicológicos (categorias C, D e E).
O prazo de entrega da carteira pronta é de até 10 dias úteis.
Conte com a GWA Consultoria
Se você está com a CNH suspensa, cancelada ou cassada, a GWA Consultoria te ajuda a recuperar o direito de dirigir.
Além de expertise na apresentação de defesa e recursos para você não perder a carteira, vamos te auxiliar em todo o processo do curso de reciclagem.
Para tirar todas as suas dúvidas, fale com nossa equipe pelo WhatsApp.
GWA Consultoria, a melhor amiga do condutor.
